È notória a grande quantidade de ‘condomínios’ quem tem na região. Ou melhor dizendo “Falsos Condomínios”
Pois na verdade, o que muita das vezes acontece é que alguns interessados criam as associações de moradores se apoderam dos espaços públicos, fechando o bairro com muros, portões, guaritas, cancelas, justificam que estão prestando serviços visando suprir as deficiências do bairro.
Infelizmente se torna cômodo para muitos, tendo em vista que realmente prestam alguns serviços, mas Associação de moradores, não é empresa prestadora de serviços, sua função é pleitear perante os órgãos públicos, melhorias para a comunidade a qual representa.
Mas um ponto associação é voluntária, ninguém está obrigado a se associar e nem a permanecer associado, as cobranças impositivas são ilegais.
Então, nada de se assustar quando disserem por ai que vão ter por na justiça podendo penhorar seu bens por inadimplência ou se sentir culpado quando ver plaquinhas do tipo “ Pense bem você que não contribuiu com sua taxa associativa : Quem presta serviços a você ?”
Verifique na escritura do seu imóvel, se lá estiver escrito “condomínio” você terá sim a obrigação de contribuir, mas se estiver bairro urbano ou loteamento ou mesmo apenas lote, você não tem obrigação nenhuma de ser associado e contribuir.
Trechos retirados http://defesapopular-rj.blogspot.com/, vale a pena dar uma conferida para ver se você não está sendo enganado.
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